Hashtag: #SEP

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Fintechs: Características das operações de financiamento

Características das operações de financiamento pela SEP (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Fintechs: Emissão de instrumento de crédito

Emissão de instrumento representativo de crédito pelas SEPs (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Fintechs: Vedações

Proibições às SCDs e às SEPs (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Fintechs: Condições para realização de operações

Condições para que as operações possam ser realizadas pela SEP (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Fintechs: Operações e serviços das SCD e SEP

Operações e serviços prestados pela SCD e SEP (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)