Hashtag: #SEP

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Fintechs: Características das operações de financiamento

Características das operações de financiamento pela SEP (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Fintechs: Emissão de instrumento de crédito

Emissão de instrumento representativo de crédito pelas SEPs (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Fintechs: Vedações

Proibições às SCDs e às SEPs (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Fintechs: Condições para realização de operações

Condições para que as operações possam ser realizadas pela SEP (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Fintechs: Operações e serviços das SCD e SEP

Operações e serviços prestados pela SCD e SEP (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)