Hashtag: #S1299

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Eventos de SST: Envio do evento S-1299

O envio do evento S-1299 - fechamento impossibilita a envio dos eventos de SST? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Eventos do eSocial: Baixa CNPJ

Se a empresa encerrou suas atividades num mês e nesse mesmo mês deu baixa no CNPJ, é devido o envio da situação "sem movimento" no mês seguinte? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Eventos do eSocial: Matiz sem e filiais com movimento

Tenho uma empresa sem movimento, mas as filiais têm movimento. Neste caso, como faço a informação? Preciso ter certificado digital para enviar as empresas sem movimento? Ou posso enviar direto pelo site do eSocial? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Eventos do eSocial: Termo inicial e final do contrato de aprendizagem

O contrato de aprendizagem deve ter o termo inicial e final coincidente com as datas do programa de aprendizagem, conforme legislação em vigor. Como contratar um aprendiz de forma retroativa, para que a data de admissão seja a mesma desse programa? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Eventos do eSocial: S-1200, S-1210 e S-1299 - Prazo de envio

Quais os prazos para envio de S-1200, S-1210 e S-1299 referentes à folha anual? Como informar período de apuração anual no evento S-1210? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Eventos do eSocial: Empregado doméstico cadastrado

Sou empregador Pessoa Física, e possuo empregado doméstico cadastrado no Módulo Doméstico e CAEPF/CNO cadastrado no Módulo Geral do eSocial, porém sem empregados cadastrados no CAEPF/CNO. Fechei a folha do Doméstico e emiti o DAE. Preciso encerrar a folha do CAEPF/CNO, mesmo não tendo empregados? Se sim, preciso enviar o fechamento do CAEPF/CNO como “Sem Movimento”? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)