Hashtag: #OSCIP

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OSCIP: Pessoas qualificadas

Quem pode se qualificar como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

OSCIP: Conceito

O que é OSCIP? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

OSCIP: Vedações para qualificação

A quem é vedada a qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

OSCIP: Normas a serem observadas para fins de prestação de contas

Quais normas devem ser observadas pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para fins de prestações de contas? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Justiça mantém justa causa de empregado que vendia canetas emagrecedoras no trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)