Hashtag: #NIT

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Matrícula previdenciária: Dispensa de inscrição pelas empresas

As pessoas jurídicas estão sujeitas à matrícula na Previdência Social? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Autônomo: Suspensão da inscrição no NIT ao suspender suas atividades

O profissional enquadrado para fins previdenciários como autônomo que deixar de exercer atividade como tal deverá encerrar sua inscrição na previdência Social? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Matrícula INSS: Tipos

Quais são os tipos de matrículas perante a Previdência Social? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Glossário das Siglas e Abreviações

Qual é o Glossário das Siglas e Abreviações do Microempreendedor Individual (MEI)? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Segurado da Previdência Social: Conceito de inscrição de segurado

Para fins da Previdência Social, o que vem a ser inscrição de segurado? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras. (...)

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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))