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Salão parceiro-Profissional parceiro: Condições de trabalho

Quem é responsável pela preservação e manutenção das condições de trabalho? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Salão parceiro-Profissional parceiro: Centralização de pagamentos e recebimentos

Quem é responsável pela centralização de pagamentos e recebimentos? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Salão parceiro-Profissional parceiro: Cláusulas obrigatórias do contrato

Quais são as cláusulas obrigatórias do contrato de parceria (parágrafo 10 - Lei nº 13.352/2016)? (...)

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Salão parceiro-Profissional parceiro: Modelos de contrato

Há modelos de contrato de parceria para salões de beleza? (...)

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Salão parceiro-Profissional parceiro: Comprovação da relação de parceira

Como deverá ser comprovada a relação de parceria? (...)

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Salão parceiro-Profissional parceiro: Benefícios do sistema

Quais são os benefícios do novo sistema de trabalho e os maiores desafios no processo de transição? (...)

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Salão parceiro-Profissional parceiro: Ocupações previstas

Quais ocupações estão previstas para profissional-parceiro? (...)

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MEI Rural: Sócio em cooperativa de produção

Um MEI pode ser sócio de cooperativa de produção? (...)

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MEI Rural: Industrialização de produtos

Um MEI que industrialize seus produtos poderá ser segurado especial, mesmo que a industrialização não seja rudimentar? (...)

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MEI Rural: Manutenção de segurado especial

Um MEI prestador de serviços poderá manter a condição de segurado especial? (...)

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MEI Rural: Mais de um MEI no grupo familiar

Poderá haver mais de 1 (um) MEI em um mesmo grupo familiar? (...)

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MEI Rural: Limites diferenciados para contratação de funcionários

Há limites diferenciados quanto à contratação de empregado (s) entre o MEI e o segurado especial. O MEI pode contratar um empregado permanente com remuneração de até 1 salário-mínimo (ou o piso da categoria). a) Ele poderá contratar o empregado como MEI e, adicionalmente, os demais que a legislação da previdência permite ao segurado especial? b) Ele poderá contratar o empregado como MEI para a atividade “objeto do MEI” e, adicionalmente, outros com (...)

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