Microempresa (ME)

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Substituição tributária, retenção e incentivos fiscais: ICMS recolhido à parte

Em quais situações a ME ou a EPP optante pelo Simples Nacional deverá recolher o ICMS à parte do Simples Nacional? (...)

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Substituição tributária, retenção e incentivos fiscais: Cálculo do DAS

No cálculo do DAS de uma indústria com produtos sujeitos à substituição tributária de ICMS, na condição de contribuinte substituto, qual receita devo usar? O total da nota fiscal junto com o valor da substituição ou apenas o valor dos produtos? (...)

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Substituição tributária, retenção e incentivos fiscais: Receitas com imunidade

Como deverá proceder o contribuinte que auferir receitas com imunidade tributária? (...)

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Substituição tributária, retenção e incentivos fiscais: Hipóteses de imunidade

Quais as hipóteses de imunidade no Simples Nacional? (...)

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Tributação monofásica: Comercialização de produto

Como deve apurar o valor devido mensalmente no Simples Nacional a ME ou EPP optante que procede à comercialização de produto sujeito à tributação monofásica? (...)

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Tributação monofásica: Importação ou à industrialização de produto

Como deve apurar o valor devido mensalmente no Simples Nacional a ME ou EPP optante que procede à importação ou à industrialização de produto sujeito à tributação monofásica? (...)

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Substituição tributária, retenção e incentivos fiscais: ICMS-ST

Como deve proceder o contribuinte que aufere receitas sujeitas a substituição tributária de ICMS? (...)

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Substituição tributária, retenção e incentivos fiscais: PIS e Cofins

Como deve proceder o contribuinte que aufere receitas sujeitas a substituição tributária ou tributação monofásica de PIS/Pasep e Cofins? (...)

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Área: Simples Nacional (Simples Nacional)

PGDAS-D e Defis: Conceito de PGDAS-D

O que é PGDAS-D? (...)

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PGDAS-D e Defis: Acesso ao PGDAS-D por não optante pelo Simples Nacional

Quem não é optante pelo Simples Nacional pode acessar o PGDAS-D? (...)

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PGDAS-D e Defis: Manual de preenchimento do PGDAS-D

Existe algum manual com informações sobre o preenchimento do PGDAS-D? (...)

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PGDAS-D e Defis: Prazo para transmissão do PGDAS-D

Qual o prazo para efetuar e transmitir as apurações mensalmente no PGDAS-D? (...)

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