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JCP: Instrumentos patrimoniais

Nos casos de instrumentos patrimoniais que venham a ser classificados contabilmente no passivo, qual o valor a ser acrescido à base de cálculo dos juros sobre o capital próprio, nos casos em que o saldo na contabilidade for diferente do preço de emissão em razão, por exemplo, da marcação a mercado do instrumento no passivo? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Observância da regra de dedutibilidade

O pagamento de juros sobre o capital próprio de que trata o art. 9° da Lei n° 9.249, de 26 de dezembro de 1995, deve observar a mesma regra de dedutibilidade do art. 26 da Lei n° 12.249, de 2010? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Condições para dedutibilidade

Quais as condições para que a pessoa jurídica possa deduzir, na apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados a título de remuneração do capital próprio? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Tributação

Como se dá a tributação dos juros sobre o capital próprio pagos ou creditados aos beneficiários pessoas jurídicas ou físicas? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Tratamento tributário dos juros incorporados ao Capital Social

Qual o tratamento tributário dos juros sobre o capital próprio na hipótese de serem incorporados ao capital social? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Utilização do lucro líquido do período de apuração

Para efeito de cálculo dos juros sobre o capital próprio (aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP), pode ser considerado nas contas do patrimônio líquido o lucro líquido do próprio período de apuração em que se der o pagamento ou crédito dos juros? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Outros tipos de juros

Além dos juros sobre o capital próprio, existem outras hipóteses em que a legislação fiscal admite a dedução de juros pagos ou creditados aos acionistas ou associados? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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