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Quais contas do Patrimônio Líquido (PL) do Balanço Patrimonial (BP) das empresas deverão ser consideradas para fins de cálculo dos Juros sobre Capital Próprio (JSCP)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Limite para dedutibilidade

Qual é o limite para dedutibilidade dos Juros sobre o Capital Próprio (JSCP)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Base de Cálculo - Lucros acumulados

O saldo da conta lucros acumulados, do grupo Patrimônio Líquido (PL), deverá ser considerada para fins de cálculo dos Juros sobre Capital Próprio (JSCP)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Indedutibilidade dos juros de exercícios anteriores

As despesas com Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) apuradas com base em contas do Patrimônio Líquido (PL) de exercícios anteriores são dedutíveis para fins de IRPJ e CSLL? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Integração na Base de cálculo estimada do IRPJ

Os juros sobre o capital próprio (JSCP) integram a Base de Cálculo (BC) do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) devido mensalmente por estimativa? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

JCP: Instrumentos patrimoniais

Nos casos de instrumentos patrimoniais que venham a ser classificados contabilmente no passivo, qual o valor a ser acrescido à base de cálculo dos juros sobre o capital próprio, nos casos em que o saldo na contabilidade for diferente do preço de emissão em razão, por exemplo, da marcação a mercado do instrumento no passivo? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Observância da regra de dedutibilidade

O pagamento de juros sobre o capital próprio de que trata o art. 9° da Lei n° 9.249, de 26 de dezembro de 1995, deve observar a mesma regra de dedutibilidade do art. 26 da Lei n° 12.249, de 2010? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Condições para dedutibilidade

Quais as condições para que a pessoa jurídica possa deduzir, na apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados a título de remuneração do capital próprio? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

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