Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

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Baixa da Inscrição da sucedida: Quando ocorre

Quando ocorre sucessão empresarial para efeitos de responsabilidade tributária perante a legislação do imposto de renda? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Baixa da Inscrição da sucedida: Conceito de estabelecimento comercial

O que se entende por estabelecimento comercial? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Baixa da Inscrição da sucedida: Pessoa equiparada à pessoa jurídica

A sucessão empresarial pode ocorrer com empresa individual equiparada à pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Baixa da Inscrição da sucedida: Procedimentos

Como se procederá a baixa da inscrição da sucedida no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, quando ocorrer sucessão? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Responsabilidade tributária: Quem responde

Quem responde pelos tributos das pessoas jurídicas nos casos de transformação, incorporação, fusão, extinção ou cisão? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Responsabilidade tributária: Ocorrência

Nas hipóteses previstas na pergunta 037 deste Capítulo há também responsabilidade solidária? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Responsabilidade tributária: Alcance

Somente à pessoa jurídica pode ser atribuída responsabilidade tributária nos casos de sucessão/continuação? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Lucro Real: Período de apuração do IRPJ

Qual é o período de apuração do imposto de renda da pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Lucro Real: Determinação

Como se determina o lucro real? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Despesas incorridas: Conceito

O que são “despesas incorridas”? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Despesas pagas ou incorridas: Momento da apropriação

Quando devem ser apropriadas as despesas pagas ou incorridas? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Despesas diferidas: Conceito

O que são “despesas diferidas”? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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