Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

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Declaração de Bens e Direitos: Conta bancária de mais de uma titularidade

Como deve ser relacionada na declaração de bens a informação relativa à conta bancária de mais de uma titularidade? (...)

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Declaração de Bens e Direitos: Bens e direitos comuns - Declaração em separado

Como devem ser relacionados, na declaração de bens dos cônjuges, os bens ou direitos comuns que estejam em nome de apenas um deles e a opção for pela Declaração de Ajuste Anual (DAA) em separado? (...)

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Declaração de Bens e Direitos: Cônjuge que não declara os bens comuns

O que deve ser informado na declaração de bens e direitos do cônjuge que não declara os bens comuns, relativamente a esses bens? (...)

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Declaração de Bens e Direitos: Doações recebidas em bens móveis e imóveis

Como declarar as doações recebidas em bens móveis e imóveis? (...)

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Deduções - Despesas com Instrução: Menor pobre

Podem ser deduzidas as despesas com instrução de menor pobre? (...)

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Deduções - Despesas com Instrução: Sentença judicial

As despesas com instrução pagas em face das normas do Direito de Família, em virtude de sentença judicial, estão sujeitas ao limite anual? (...)

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Deduções - Despesas com Instrução: Dissertações e teses

As despesas relativas à elaboração de dissertação de mestrado ou tese de doutorado podem ser deduzidas como gastos com instrução? (...)

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Deduções - Despesas com Instrução: Enciclopédias, livros, publicações e materiais técnicos

As despesas com a aquisição de enciclopédias, livros, publicações e materiais técnicos podem ser deduzidas? (...)

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Deduções - Despesas com Instrução: Cursos preparatórios para concursos ou vestibulares

Os pagamentos de cursos preparatórios para concursos ou vestibulares, bem como as respectivas taxas de inscrição, podem ser deduzidos como despesas de instrução? (...)

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Deduções - Despesas com Instrução: Idioma, dança, esporte, corte e costura

Os pagamentos de aulas de idioma estrangeiro, música, dança, natação, ginástica, dicção, corte e costura, aulas de trânsito, tênis ou pilotagem podem ser deduzidos como despesas com instrução? (...)

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Deduções - Despesas com Instrução: Menor em instituição beneficente

As despesas efetuadas com instrução de menor internado em instituição que crie e eduque desvalidos e abandonados podem ser deduzidas? (...)

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Deduções - Despesas com Instrução: Contribuição a associações de pais e mestres

As contribuições pagas às Associações de Pais e Mestres são consideradas despesas com instrução? (...)

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