Hashtag: #FAP

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Fator Acidentário Prevenção (FAP): Cálculo dos índices de frequência, gravidade e custo

Como serão calculados os índices de frequência, gravidade e custo para fins de apuração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Fator Acidentário Prevenção (FAP): Percentuais - Redução ou Aumento

As empresas poderão ter seus percentuais de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) reduzidos ou aumentados a partir da vigência do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Fator Acidentário Prevenção (FAP): Procedimento para redução ou majoração do RAT

Como será feita a redução ou majoração da alíquota Riscos Ambientais do Trabalho (RAT)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Fator Acidentário Prevenção (FAP): Conceito

O que é Fator Acidentário Prevenção (FAP)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)