Hashtag: #DOIretificadora

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Desmembramento de imóvel rural em escritura única: DOI retificadora

Um imóvel foi registrado em 1986 e teve sua escritura retificada em janeiro de 2000. A escritura de rerratificação foi elaborada por outro cartório de notas. Neste caso como deve ser emitida a DOI? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Retificação de declaração

Em 2001 foi enviada DOI Original informando uma operação imobiliária. Em 2002 foi lavrada "escritura de retificação" relativa a referida transação imobiliária para alterar a metragem do imóvel. Considerando que a DOI Original foi apresentada anteriormente, deve-se emitir outra DOI Original ou DOI Retificadora? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

DOI Retificadora

Quando deve ser emitida DOI Retificadora? (ver também Retificação do ato) (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)