Hashtag: #DOIretificadora

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Desmembramento de imóvel rural em escritura única: DOI retificadora

Um imóvel foi registrado em 1986 e teve sua escritura retificada em janeiro de 2000. A escritura de rerratificação foi elaborada por outro cartório de notas. Neste caso como deve ser emitida a DOI? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Retificação de declaração

Em 2001 foi enviada DOI Original informando uma operação imobiliária. Em 2002 foi lavrada "escritura de retificação" relativa a referida transação imobiliária para alterar a metragem do imóvel. Considerando que a DOI Original foi apresentada anteriormente, deve-se emitir outra DOI Original ou DOI Retificadora? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

DOI Retificadora

Quando deve ser emitida DOI Retificadora? (ver também Retificação do ato) (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Decisão reconhece motorista de aplicativo como trabalhador avulso digital

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Fabricante de armas indenizará técnico dispensado no mesmo dia em que se demitiu de emprego anterior

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)