Hashtag: #DAT

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Método PRL: Fórmula de cálculo

Como será calculado o percentual de participação utilizado na fórmula de cálculo do método PRL? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

CCT: Registro no CCT o trânsito aduaneiro com base em DAT

Enquanto houver exportações processadas por meio de DU-E e também por meio de DE ou DSE, como proceder para registrar no CCT o trânsito aduaneiro com base em DAT, para cargas despachadas por meio de distintas declarações e transportadas no mesmo veículo? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

CCT: Movimentação de carga por via terrestre entre recintos

A movimentação de carga por via terrestre entre recintos deve ser feita com base em documento de acompanhamento de trânsito (DAT)? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

CCT: Utilização do DAT

Os transportadores que vinham realizando trânsitos aduaneiros nacionais de cargas exportadas por meio de DE e DSE deverão se habilitar no Siscomex para poder registrar o Documento de Acompanhamento de Trânsito (DAT), a fim de efetuar o trânsito aduaneiro nacional de cargas exportadas por meio de DU-E? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

CCT: Via de transporte por meios próprios - DAT

Em que situações se deve declarar a via de transporte “meios próprios” na elaboração de um DAT? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)