Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)

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Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Depreciação de bens do Ativo Imobilizado após alienação

O contribuinte do PIS/Pasep e da Cofins no regime não cumulativo poderá descontar créditos sobre a depreciação de bem após sua alienação? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Locação de veículos

As empresas tributadas pelo regime não cumulativo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins podem descontar créditos dessas contribuições sobre as despesas com locação de veículos? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Frete na aquisição de insumos

Os estabelecimentos industriais podem ser creditar do PIS/Pasep e da Cofins sobre os fretes tomados no transporte de insumos? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Taxas de administração de crédito

O pagamento de taxas de administração para pessoas jurídicas administradoras de cartões de crédito ou débito geram créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins no regime não cumulativo? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Serviços de manutenção no transporte de cargas

Os estabelecimentos prestadores de serviços de transporte de cargas podem ser creditar do PIS/Pasep e da Cofins sobre os serviços de manutenção dos veículos utilizados na referida prestação de serviços? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Energia térmica

A energia térmica gera direito a crédito de PIS-Pasep e Cofins? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Cooperativa: Recolhimento como responsável

Em que situação as sociedades cooperativas são responsáveis, como sujeito passivo, pelo recolhimento das contribuições para a Cofins e para o PIS/Pasep? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Cooperativa: Exclusões da Base de Cálculo das contribuições

Quais são as cooperativas que poderão beneficiar-se das exclusões, na Base de Cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins, previstas no artigo 30-A da Lei nº 11.051/2014? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Documento fiscal: Menção da retenção das contribuições sociais

A empresa prestadora de serviços está obrigada a mencionar na Nota Fiscal a contribuição ao CSLL, PIS/Pasep e Cofins a serem retidas pelo tomador do serviço? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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