Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)

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Eventos de sucessão: Escrituração de operações após a incorporação pela empresa sucessora

Como a empresa sucessora pode proceder à escrituração de eventuais operações emitidas com CNPJ diverso, após a incorporação? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)


Catálogo de produtos: Edição por representante legal

Qualquer representante legal pode criar/editar o Catálogo de Produtos de uma empresa (CNPJ 8 dígitos raiz)? (...)

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Área: Comércio Exterior (Importação)


Catálogo de produtos: Específico por CNPJ

O Catálogo de Produtos é específico para cada CNPJ 14 dígitos (filial)? (...)

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Área: Comércio Exterior (Importação)


DU-E: Registro com CNPJ errado

Como faço para consultar ou retificar uma DU-E que foi registrada com CNPJ que não está mais ativo ou que não opera mais no comércio exterior? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)


Preenchimento: Documentos comprobatórios com CNPJ do produtor rural

Como deve ser feito o registro no livro caixa das receitas e despesas que possuem como documentos comprobatórios o CNPJ do produtor rural? Nesse caso, é permitida a escrituração e apuração desses valores no resultado da atividade rural? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))


Equiparação por prática de operações imobiliárias: Registro no CNPJ

A equiparação de pessoa física à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias torna obrigatório o registro no CNPJ? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Eventos do eSocial: Baixa CNPJ

Se a empresa encerrou suas atividades num mês e nesse mesmo mês deu baixa no CNPJ, é devido o envio da situação "sem movimento" no mês seguinte? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)


Obrigatoriedade de apresentação: Responsável por CNPJ

Contribuinte que constou como responsável perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de Associações (bairros, creches, clubes etc.) no ano-calendário de 2023, deve apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2024? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


CNPJ alfanumérico: Conexeção com o Estado

As letras incluídas no CNPJ Alfanumérico serão completamente aleatórias ou terão algum tipo de conexão com a Unidade da Federação (UF) de localização, com Natureza Jurídica ou com algum atributo específico? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ))


CNPJ alfanumérico: Atualização dos sites de serviços na internet

Os sites de serviços na internet (como SERASA, telefonia, Light, Cedae, SPC etc.) atualizarão automaticamente o CNPJ numérico para o CNPJ Alfanumérico nos seus cadastros e telas de acesso com senha? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ))


CNPJ alfanumérico: Filiais

Os números das Filiais geradas também serão no formato alfanumérico ou apenas numérico? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ))


CNPJ alfanumérico: Custo

Haverá algum custo para as empresas devido às alterações no CNPJ? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ))