Hashtag: #CEI

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Matrícula previdenciária: Dispensa de inscrição pelas empresas

As pessoas jurídicas estão sujeitas à matrícula na Previdência Social? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Matrícula previdenciária: Conceito de matrícula

Para fins da Previdência Social, o que vem a ser matrícula? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Matrícula INSS: Tipos

Quais são os tipos de matrículas perante a Previdência Social? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Outras - eSocial: CEI com dois CPFs vinculados

Como faço para transmitir as informações de um produtor rural cujo CEI possui dois CPFs vinculados? Como migrar para o CAEPF? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Outras - eSocial: Migração de CEI para CAEPF

Estou tentando migrar um CEI para o CAEPF, mas na página da Receita ele não é exibido. Como faço a migração? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Eventos do eSocial: Titular de cartório

Sou titular de cartório e sempre transmiti GFIP no CNPJ do cartório, e já enviei eventos pelo eSocial também no CNPJ do cartório. O que devo fazer para acertar minhas informações no eSocial? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Cadastramento no INSS: Pessoa Jurídica - Formalização

A pessoa jurídica deverá comparecer à Receita Federal, por intermédio de seu representante, para formalizar seu cadastramento no INSS? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI): Produtor Rural

O produtor rural, pessoa física, que possui mais de uma propriedade rural poderá ter apenas uma matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)