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Tabela 26 do eSocial: Motivos de cessação de benefícios

Resumo:

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da 28 do eSocial, que lista os códigos de motivos de cessação de benefícios. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória.

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Tabela 26 do eSocial - Motivos de cessação de benefícios:

Tabela 26 - Motivos de cessação de benefícios
CódigoDescrição
01Óbito
02Reversão
03Por decisão judicial
04Cassação
05Término do prazo do benefício
06Extinção de quota
07Não homologado pelo Tribunal de Contas
08Renúncia expressa
09Transferência de órgão administrador
10Mudança de CPF do beneficiário
11Não recadastramento
12Revisão de reforma de militar

Nota VRi Consulting:

(1) Quer conferir a lista completa de Tabelas do eSocial, então acesso o link: Tabelas do eSocial.

Base Legal: Tabela 26 do eSocial, versão S-1.3 (Checado pela VRi Consulting em 04/03/25).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia pelo(a) VRi Consulting e está atualizado até a doutrina e legislação vigente em (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações doutrinárias e legais.

Lembramos que não é permitido a utilização dos materiais aqui publicados para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal VRi Consulting para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc. de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal VRi Consulting.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida, desde que indicada a fonte:

"VRi Consulting. Tabela 26 do eSocial: Motivos de cessação de benefícios (Área: eSocial). Disponível em: https://www.vriconsulting.com.br/artigo.php?id=1256&titulo=tabela-26-esocial-motivos-de-cessacao-de-beneficios. Acesso em: 26/03/2025."

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