Postado em: - Área: eSocial.
Tabela 08 - Classificação Tributária | ||||
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Código | Descrição | Início | Fim | TPInsc |
01 | Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída | 01012014 | 1 | |
02 | Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária não substituída | 01012014 | 1 | |
03 | Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída | 01012014 | 1 | |
04 | Microempreendedor Individual - MEI | 01012014 | 1 | |
06 | Agroindústria | 01012014 | 1 | |
07 | Produtor rural Pessoa Jurídica | 01012014 | 1 | |
08 | Consórcio simplificado de produtores rurais | 01012014 | 31122020 | 1 |
09 | Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO | 01012014 | 1 | |
10 | Entidade sindical a que se refere a Lei 12.023/2009 | 01012014 | 1 | |
11 | Associação desportiva que mantém clube de futebol profissional | 01012014 | 1 | |
13 | Banco, caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento e investimento e demais empresas relacionadas no parágrafo 1º do art. 22 da Lei 8.212/1991 | 01012014 | 1 | |
14 | Sindicatos em geral, exceto aquele classificado no código [10] | 01012014 | 1 | |
21 | Pessoa Física, exceto segurado especial | 01012014 | 2 | |
22 | Segurado especial, inclusive quando for empregador doméstico | 01012014 | 2 | |
60 | Missão diplomática ou repartição consular de carreira estrangeira | 01012014 | 1 | |
70 | Empresa de que trata o Decreto 5.436/2005 | 01012014 | 1 | |
80 | Entidade beneficente de assistência social isenta de contribuições sociais | 01012014 | 1 | |
85 | Administração direta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; autarquias e fundações públicas | 01012014 | 1 | |
99 | Pessoas Jurídicas em geral | 01012014 | 1 |
Nota VRi Consulting:
(1) Quer conferir a lista completa de Tabelas do eSocial, então acesso o link: Tabelas do eSocial.
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