Manifesto Eletrônico de Docs. Fiscais

Área: Manifesto Eletrônico de Docs. Fiscais.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), que veio substituir o Manifesto de Carga, Modelo 25. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Conceito e utilização: Vantagens do MDF-e. (Atualizado em: 02/05/2024)

Quais são as vantagens do MDF-e?


Conceito e utilização: Legislação sobre MDF-e. (Atualizado em: 02/05/2024)

Já existe legislação aprovada sobre o MDF-e?


Conceito e utilização: O que é MDF-e. (Atualizado em: 02/05/2024)

O que é o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e?


Obrigatoriedade do MDF-e: Emissão pelo destinatário. (Atualizado em: 02/05/2024)

Quando há obrigatoriedade de emissão de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) pelo destinatário da mercadoria?


Cancelamento de MDF-e: Possibilidade. (Atualizado em: 02/05/2024)

O contribuinte poderá cancelar o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)?


Emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e): Transporte internacional. (Atualizado em: 02/05/2024)

O contribuinte também deverá emitir Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) no transporte internacional de carga fracionada?


Emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e): Responsável no caso de subcontratação. (Atualizado em: 02/05/2024)

Nos casos de subcontratação do serviço de transporte, quem será responsável pela emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)?


Carga destinada a mais de uma Unidade Federada: Emissão de apenas um MDF-e. (Atualizado em: 02/05/2024)

O contribuinte poderá emitir apenas um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) quando a carga transportada for destinada a mais de uma Unidade Federada (UF)?


Emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e): Obrigatoriedade no caso de transporte interestadual de carga lotação. (Atualizado em: 02/05/2024)

É obrigatório a emissão de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) no transporte interestadual de carga lotação?


Encerramento do MDF-e: Momento para registro do encerramento. (Atualizado em: 02/05/2024)

Quando a empresa deve registrar o encerramento de um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)?


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