Hashtag: #valorOperacao

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Valor tributável das operações (ou Base de Cálculo do IPI)

Analisaremos neste Roteiro de Procedimentos todos os aspectos relacionados à composição da Base de Cálculo (BC) sob o enfoque no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), imposto de competência Federal. Interessante observar que em diversas passagens, o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, trata o assunto utilizando a terminologia "valor tributável das operações". Veremos pontos relacionados à regra geral para composi (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Registro C100: Total do documento X Total da operação

Qual a relação existente entre o valor total do documento (campo VL_DOC do Registro C100) com o valor da operação (campo VL_OPR do Registro C190)? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Arbitramento do valor da operação ou prestação: Possibilidade

A fiscalização pode arbitrar o valor da operação ou da prestação? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Arbitramento do valor da operação ou prestação: Hipóteses

Quais são as hipóteses em que o Fisco estadual poderá arbitrar o valor da operação ou prestação? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)