Vale refeição

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Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Contabilização

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil a ser dado aos gastos realizados com o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, bem como outras normas citadas ao longo do trabalho. (...)

Artigo postado em: 07/09/2023.

Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Fiscalização do trabalho

Analisaremos no presente trabalho todas as disposições da Instrução Normativa MTP nº 2/2021 a respeito dos procedimentos para divulgação e fiscalização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Importante mencionar que o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) tem como principal objetivo a melhoria da situação nutricional dos trabalhadores, com repercussões positivas para a qualidade de vida, a redução de acidentes de trabalho e o aume (...)

Artigo postado em: 07/09/2023.

Área: Trabalhista (Direito do trabalho)

Cartão: Regulação pelo Bacen

Cartões não regulados pelo Banco Central (BC) (...)

Pergunta postada em: 08/07/2025.

Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (07. Cartão, cheque e boleto)

Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

Notícia postada em: 22/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

Notícia postada em: 22/09/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)