Transporte de mercadorias

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Importação de mercadoria transportada a granel objeto de descarga direta

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras a serem observadas por aqueles que efetuarem importação de mercadoria transportada a granel. Para tanto, utilizaremos como base a Instrução Normativa SRF nº 680/2006 que disciplina o despacho aduaneiro de importação, bem como trás os procedimentos a serem observados quando do despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel que proceda diretamente do exterior e seja objeto de d (...)

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Área: Comércio Exterior (Assuntos de Comércio Exterior (Comex))

Transporte de mercadorias em veículo próprio

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos fiscais relativos ao transporte de mercadorias realizado em veículo próprio. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como algumas Respostas à Consulta exarados pela Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP). (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Furto ou roubo de mercadorias em trânsito (furto de carga ou roubo de carga)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil que deverá ser observado pelas empresas no registro de furto ou roubo de mercadorias praticadas no itinerário entre a empresa e o cliente, os chamados furto de carga e roubo de carga. Para tanto, entende-se por furto a subtração da mercadora SEM o emprego de ameaça ou violência. Por outro lado, entende-se roubo a subtração da mercadoria COM o emprego de grave ameaça ou violência. (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)

Danfe: Dados do transporte

É obrigatória a inserção de elementos como data, horário de saída, placa do veículo e transportadora no DANFE? (...)

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Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)

Obrigações acessórias do ICMS: Discriminação dos dados do transporte na NF-e e no Danfe

O contribuinte emitente de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é obrigado a discriminar nesse documento os dados do transporte que são de seu conhecimento, ainda que esse não seja o tomador da prestação de serviço de transporte? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Frete de mercadoria destinada à ZFM

Quando da saída de produto industrializado de origem nacional para ser comercializado ou industrializado na Zona Franca de Manaus (ZFM), o frete referente à prestação de serviço de transporte também sairá com o beneficio da isenção? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)