Transformação societária

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Responsabilidade tributária: Cisão, extinção ou transformação societária

Discorreremos no presente artigo a responsabilidade tributária presente nas reorganizações societárias, mais especificamente na cisão, extinção ou transformação, com fulcro no Código Tributário Nacional (CTN/1966) e no Regulamento do Imposto sobre a Renda (RIR/2018). (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Transformação de pessoa jurídica: Efeitos e Procedimentos

Como se processa a transformação de uma pessoa jurídica e quais os seus efeitos? (...)

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Transformação de pessoa jurídica: Conceito

O que é a transformação de uma pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Transformação de pessoa jurídica: Direitos dos Credores

Como ficam os direitos dos credores diante da transformação de uma sociedade? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)

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Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização

4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (...)

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