Hashtag: #trabalhoPerigoso

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Trabalho perigoso: Concomitância de insalubridade x periculosidade

Na hipótese de o empregado estar sujeito a condições de insalubridade e de periculosidade simultaneamente, qual adicional lhe será devido? (...)

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Trabalho perigoso: Direito ao adicional de periculosidade na atividades com energia elétrica

Quais trabalhadores das atividades com energia elétrica têm direito ao adicional de periculosidade? (...)

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Trabalho perigoso: Quantidade mínima de inflamáveis para ser considerado transporte perigoso

A partir de qual quantidade o transporte de inflamáveis é considerado perigoso, para fins da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16)? (...)

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Trabalho perigoso: Conceito de atividades perigosas

O que vêm a ser atividades perigosas? (...)

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Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Salário de comandante ajustado em dólar deve ser convertido pela cotação do dia da contratação

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