Hashtag: #taxaJuros

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Ajuste a Valor Presente (AVP): Taxa de juros para fins de cálculo

Como deve ser definida a taxa de juros para fins de cálculo do AVP? (...)

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Área: Contabilidade (Contabilidade geral)


Microcrédito: Limite de juros e prazo

Há limites de taxas de juros ou de prazo para as operações de microcrédito? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Microcrédito: Taxa de juros do MPO

Há limites de taxa de juros, prazos e valores nas operações do MPO? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)


Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)