Sped Contábil (ECD)

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Assinatura da ECD: Rescisão de contrato de prestação de serviços contábeis

Havendo rescisão do contrato de prestação de serviço contábeis, qual contador ficará responsável pela assinatura no Sped-Contábil até a data da respectiva rescisão? (...)

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Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)

Entrega: Confirmação da validade da ECD

Como a pessoa jurídica pode confirmar a validade da Escrituração Contábil Digital (ECD) entregue para a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)? (...)

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Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)

Sociedade Estrangeira: Demonstrativo de Estrutura Societária

Quais informações devem constar no Demonstrativo de Estrutura Societária presente na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), popularmente conhecida como Sped-Contábil? (...)

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Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)

Livros digitais: Lista dos livros gerados pelo Sped-Contábil

Quais são os tipos de livros digitais gerados pela Escrituração Contábil Digital (ECD), comumente chamada de Sped-Contábil? (...)

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Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)

Termo de Verificação para fins de Substituição da Escrituração: Quantidade de assinaturas

Quantas assinaturas deve conter o Termo de Verificação para fins de Substituição da Escrituração Contábil Digital (ECD)? (...)

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Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)

Obrigatoriedade de entrega da ECD: Entidades imunes e isentas

As entidades imunes e isentas estão obrigadas à entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecida por Sped-Fiscal? (...)

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Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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