Hashtag: #sociedadeCooperativa

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Formação do capital social de sociedade cooperativa

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a Lei nº 5.764/1971 e o Código Civil/2002 versam sobre o capital social das sociedades cooperativas. Registra-se que foi a Lei nº 5.764/1971 que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das cooperativas. (...)

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Área: Societário (Sociedades empresariais)


Modelo de Estatuto de sociedade cooperativa

Neste trabalho, estamos disponibilizando para nossos amigos e clientes um modelo de Estatuto de sociedade cooperativa, esperamos que ele ajude muitas pessoas quando decidirem fazer o cooperativismo e formalizar suas respectivas cooperativas. Uma ótima leitura! (...)

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Área: Societário (Sociedades empresariais)


PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas - Exclusões - Permissão

É permitido às sociedades cooperativas realizar as mesmas exclusões da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins permitidas às pessoas jurídicas em geral. (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas - Incidência

As sociedades cooperativas estão submetidas à incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a receita ou o faturamento? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas - Exclusões - Outras

Existem outras exclusões da base de cálculo permitidas às sociedades cooperativas, além das autorizadas às pessoas jurídicas em geral? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas - Exclusões - Base de Cálculo

Existem exclusões da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre a receita, específicas em função da atividade exercida pela sociedade cooperativa? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


PIS/Pasep e Cofins: Exclusões - Cooperativas de eletrificação rural

Quais as exclusões admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas sociedades cooperativas de eletrificação rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


PIS/Pasep e Cofins: Exclusões - Cooperativas de crédito

Quais as deduções e exclusões admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas sociedades cooperativas de crédito? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


PIS/Pasep e Cofins: Exclusões - Cooperativas de rádio táxi

Quais as exclusões admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas sociedades cooperativas de rádio táxi? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas de trabalho em geral

As receitas auferidas pelas sociedades cooperativas de trabalho em geral, em decorrência de serviços executados por seus cooperados, podem ser excluídas da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, com fundamento no art. 15, inciso I, da MP nº 2.158-35, de 2001? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas de produção agropecuária

Quais as exclusões admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas sociedades cooperativas de produção agropecuária? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


PIS/Pasep e Cofins: Sociedade cooperativa - Responsabilidade pelo recolhimento

Em que hipótese a sociedade cooperativa é também sujeito passivo na condição de responsável pelo recolhimento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)