Hashtag: #situacaoCadastral

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Verificação de situação cadastral do CPF

Como saber a situação cadastral do CPF? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))

Como verificar se o número do CPF está ativo

Como posso verificar se o número do meu CPF ainda está ativo? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))

Tipos de situação cadastral do CPF

Quais são os tipos de situação cadastral que podem ser encontradas em uma pesquisa de situação cadastral? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))

Situação cadastral: Entidades informando CPF não encontrado

O que fazer quando empresas ou entidades públicas informarem que meu CPF não foi encontrado na base da receita federal? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização

4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (...)

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