Hashtag: #situacaoCadastral

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Verificação de situação cadastral do CPF

Como saber a situação cadastral do CPF? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))


Como verificar se o número do CPF está ativo

Como posso verificar se o número do meu CPF ainda está ativo? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))


Tipos de situação cadastral do CPF

Quais são os tipos de situação cadastral que podem ser encontradas em uma pesquisa de situação cadastral? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))


Situação cadastral: Entidades informando CPF não encontrado

O que fazer quando empresas ou entidades públicas informarem que meu CPF não foi encontrado na base da receita federal? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))


Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Decisão reconhece motorista de aplicativo como trabalhador avulso digital

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