Hashtag: #seguroGarantia

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IOF Operações de seguro (IOF-Seguro)

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação do IOF incidente sobre as operações de seguro. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IOF/2007 (RIOF/2007), aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007 (DOU de 17/12/2007). (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações de Crédito (IOF))

Seguro garantia judicial

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos a serem observados quando da apresentação de apólices de seguro garantia judicial e de cartas de fiança bancária para substituição de depósitos recursais e para garantia da execução trabalhista, em conformidade com o Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT nº 1/2019. (...)

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Área: Trabalhista (Processo e justiça trabalhista)

IOF-Seguro: Alíquota - Seguro garantia

Qual é a alíquota do IOF-Seguro incidente sobre a operação de seguro garantia? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Decisão reconhece motorista de aplicativo como trabalhador avulso digital

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Fabricante de armas indenizará técnico dispensado no mesmo dia em que se demitiu de emprego anterior

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)