Salário

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Salários: Mudança na data de pagamento sem consentimento do empregado

O empregador pode sem o consentimento do empregado, mudar a data do pagamento? (...)

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Salários: Cálculo para horistas nos meses de 28 ou 31 dias

Como será calculado o salário do empregado horista quando os meses contiverem 28, 29 ou 31 dias? (...)

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Salários: Desconto de saldo devedor após as deduções legalmente permitidas

Qual procedimento a empresa deverá observar quando os descontos legalmente permitidos no salário do empregado, restar saldo devedor? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Gratificação: Integração ao salário do empregado

As gratificações pagas aos empregados integram o salário dos mesmos? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Invenção do empregado: Integração da remuneração ao salário

Será integrado ao salário do empregado o pagamento efetuado pelo empregador à título de invenção decorrente de contrato de trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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