Hashtag: #restituicaoIPVA

Hashtag: #restituicaoIPVA

Restituição do IPVA: Isenção através de Ação Civil Pública

Paguei o IPVA 2021 e obtive isenção para o mesmo exercício por meio da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público, tenho direito à restituição do IPVA já pago? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Restituição do IPVA: Veículos roubados ou furtados

Como solicitar a restituição do IPVA por furto ou roubo quando não disponibilizada automaticamente? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Restituição do IPVA: Resgate do valor da restituição

Como resgatar o valor da restituição do IPVA por furto ou roubo? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Restituição do IPVA: Consulta da disponibilidade

Onde consultar a restituição do IPVA por furtou ou roubo ocorrido neste Estado? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Recebimento da restituição do IPVA

Como receber a restituição (devolução) do IPVA PCD 2022? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Direito a restituição do IPVA

Quem tem direito à restituição (devolução) do IPVA 2022? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Restituição de IPVA

Quem tem direito à restituição IPVA 2021? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

Notícia postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)