Hashtag: #remuneracaoTrabalho
Qual é a remuneração mínima assegurada ao empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro? (...)
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Na contratação de empregado na modalidade "trabalho intermitente", o período em que o mesmo não for convocado para trabalhar (período de inatividade) poderá ser remunerado de alguma forma? (...)
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Qual é o prazo limite para o empregador anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) a data de admissão e a remuneração do novo empregado? (...)
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Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)
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Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)
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O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)
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4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (...)
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Para 7ª Turma, mudança caracteriza falta grave do empregador. (...)
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