Hashtag: #remuneracaoAutonomo

Hashtag: #remuneracaoAutonomo

Representante comercial autônomo: Aviso-prévio

Ocorrendo a rescisão contratual do representante comercial autônomo será a ele divido algum valor à título de aviso-prévio? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Representante comercial autônomo: Prazo para pagamento das comissões

Existe algum prazo legal para pagamento das comissões ao representante comercial autônomo? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Representante comercial autônomo: Comissões

Em que momento o representante comercial adquire o direito às comissões e quando deverá ser efetuado o seu pagamento? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Salário de comandante ajustado em dólar deve ser convertido pela cotação do dia da contratação

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)