Regularidade fiscal

Hashtag: #regularidadeFiscal

Certidão Negativa de Débito (CND)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todos os aspectos relacionados a Certidão Negativa de Débitos (CND), a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND) e a Certidão Positiva de Débitos (CPD), com foco nas contribuições previdenciárias (INSS) administradas pela RFB. Para tanto, utilizaremos como fonte principal de estudo a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751/2014, bem como outros dispositivos legais e normativos citados ao long (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Federal (Outros Tributos Federais)

Prova de regularidade fiscal: Base legal dos procedimentos

Qual é a base legal que dispõe sobre os procedimentos para requerimento de prova de regularidade fiscal do contribuinte perante a Fazenda Nacional? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Certidão Negativa de Débitos (CND): Regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional

Como será feito a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Regularidade das obrigações fiscais

Para ser emissor da NF-e, a empresa precisa estar em dias com suas obrigações fiscais? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Decisão reconhece motorista de aplicativo como trabalhador avulso digital

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)