Regularidade fiscal

Hashtag: #regularidadeFiscal

Certidão Negativa de Débito (CND)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todos os aspectos relacionados a Certidão Negativa de Débitos (CND), a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND) e a Certidão Positiva de Débitos (CPD), com foco nas contribuições previdenciárias (INSS) administradas pela RFB. Para tanto, utilizaremos como fonte principal de estudo a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751/2014, bem como outros dispositivos legais e normativos citados ao long (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Federal (Outros Tributos Federais)

Prova de regularidade fiscal: Base legal dos procedimentos

Qual é a base legal que dispõe sobre os procedimentos para requerimento de prova de regularidade fiscal do contribuinte perante a Fazenda Nacional? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Certidão Negativa de Débitos (CND): Regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional

Como será feito a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Regularidade das obrigações fiscais

Para ser emissor da NF-e, a empresa precisa estar em dias com suas obrigações fiscais? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

Notícia postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras. (...)

Notícia postada em: .

Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))

Indústria aeronáutica é condenada por expor quadro de empregados faltosos

Medida foi considerada assédio moral organizacional. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)