Hashtag: #reavaliacaoAtivo
O art. 4º, da Lei nº 9.959, de 2000, dispõe que a contrapartida da reavaliação de quaisquer bens da pessoa jurídica somente pode ser computada em conta de resultado ou na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL, quando ocorrer a efetiva realização do bem reavaliado. Essa disposição ampliou a possibilidade de constituição de reavaliação sobre outras espécies de bens que não aqueles classificados no ativo imobilizado da entidade? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Para 7ª Turma, mudança caracteriza falta grave do empregador. (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
CLT tem regras específicas de proteção ao trabalho das mulheres. (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)

