Hashtag: #propriedadeRural

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Venda de minério extraído de propriedade rural

Os rendimentos recebidos pela pessoa física com a venda de minério extraído de propriedade rural são tributados na atividade rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Venda de propriedade rural durante a ano-calendário

Contribuinte que vendeu sua propriedade rural durante o ano-calendário está obrigado a declarar os rendimentos dessa atividade? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Alienação de propriedade rural

Como se apura o imposto relativo à alienação de propriedade rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Propriedade Rural Familiar: Conceito

Qual o conceito de Propriedade Rural Familiar para fins de IRPF? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Incidência do imposto: Definição do ITR

O que é o ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Imóvel rural: Imóvel rural pertencente a mais de uma pessoa

Qual a consequência, para fins de ITR, de um imóvel rural pertencer a mais de uma pessoa? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Imóvel rural: Condomínio - Anexação de área

Na situação de imóvel rural em condomínio, se alguns condôminos adquirem área confrontante com este, a área adquirida deve ser considerada anexada ao imóvel rural em condomínio? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Área total do imóvel: Composição

Como se compõe a área total do imóvel rural a ser declarada? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Área total do imóvel: Data de referência

A área total do imóvel deve se referir a que época do ano, para efeitos de apuração do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Área não tributável: Composição

Quais as áreas não tributáveis do imóvel rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Área não tributável: Data de referência

As áreas não tributáveis do imóvel rural devem se referir a que época do ano, para efeitos de apuração do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Isenção do ITR: Hipóteses

Quais as hipóteses de isenção do ITR previstas na legislação? (...)

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