Hashtag: #portalUnico

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DU-E: Registros que devem ser realizados no Portal Siscomex

Regra geral, quais são os registros que devem ser realizados no Portal Siscomex, relativos a uma exportação por meio de DU-E? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

DU-E: Timeout do sistema Portal Único

Qual o timeout do sistema Portal Único, para uso em tela? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

DU-E: Registro pelo Portal Único com a opção Acesso Público

É permitido elaborar/registrar DU-E acessando o Portal Único com a opção Acesso Público? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

Geral: Cadeias de certificados

Sugestão: Quais são as cadeias de certificados necessárias para acessar o Portal Único? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

Geral: Registro da Declaração de Remessas de Exportação

A DRE (Declaração de Remessas de Exportação) necessita ser registrada no Portal Único? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)