Hashtag: #portalUnico

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DU-E: Registros que devem ser realizados no Portal Siscomex

Regra geral, quais são os registros que devem ser realizados no Portal Siscomex, relativos a uma exportação por meio de DU-E? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

DU-E: Timeout do sistema Portal Único

Qual o timeout do sistema Portal Único, para uso em tela? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

DU-E: Registro pelo Portal Único com a opção Acesso Público

É permitido elaborar/registrar DU-E acessando o Portal Único com a opção Acesso Público? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

Geral: Cadeias de certificados

Sugestão: Quais são as cadeias de certificados necessárias para acessar o Portal Único? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

Geral: Registro da Declaração de Remessas de Exportação

A DRE (Declaração de Remessas de Exportação) necessita ser registrada no Portal Único? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras. (...)

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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))