Hashtag: #policiaFederal

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Escolta armada: Conceito

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada escolta armada? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Segurança pessoal: Conceito

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada segurança pessoal? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Curso de formação: Conceito

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada curso de formação? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Transporte de valores: Conceito

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada transporte de valores? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Vigilância patrimonial: Conceito

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada vigilância patrimonial? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Trabalho em domicílio: Conceito

Qual é o conceito de trabalho em domicílio perante a legislação trabalhista brasileira? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Ausência de formalização de contrato intermitente gera reconhecimento de contrato ordinário

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empregadores domésticos têm até 31 de outubro para regularizar o FGTS

Ação do MTE orienta a regularização voluntária antes do início das medidas fiscais. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Instituição para idosos deve indenizar trabalhador vítima de xenofobia

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TST afasta ilegalidade em monitoramento de conta de bancária

A trabalhadora queria indenização, mas, segundo a SDI-1, a prática é inerente às funções do banco. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE cancela registros de entidades sindicais que não migraram para o Sistema CNES

O cancelamento do registro sindical não significa e nem pode ser confundido com encerramento da entidade. Além disso, as entidades sindicais com cadastro ativo no CNES não sofrerão nenhum impacto no seu registro sindical. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Ofensas por aparência física e idade geram indenização por danos morais

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)