Hashtag: #pessoaVinculada

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Cálculo do Lucro Real: Mútuo com pessoa vinculada

No caso de haver contrato de mútuo entre pessoa jurídica domiciliada no Brasil e pessoa vinculada, residente ou domiciliada no exterior, que valor deverá ser considerado como receita financeira para efeito de cálculo do lucro real? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Endividamento entre pessoa vinculada: Coeficientes

Quais são os coeficientes, utilizados pela legislação brasileira, no caso de endividamento entre pessoa vinculada residente no exterior e pessoa jurídica domiciliada no Brasil? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Endividamento entre pessoa vinculada: Limite global

Qual o limite global aplicável quando houver, simultaneamente, endividamento com pessoa vinculada com participação e endividamento com pessoa vinculada sem participação acionária na pessoa jurídica domiciliada no Brasil? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço de transferência: Conceito de pessoa vinculada

O que é pessoa vinculada, nos termos da legislação de preços de transferência? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Pessoas vinculadas: Conceito

O que se considera como pessoas vinculadas residentes ou domiciliadas no exterior para fins de se caracterizar o pagamento de juros? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)

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