Pessoa física (ou pessoa natural)

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CNPJ: Tabela completa com as naturezas jurídicas e qualificação do representante da entidade

Os códigos de natureza jurídica (ou tipo societário) têm por objetivo identificar a constituição jurídico-institucional das entidades públicas e privadas nos cadastros da administração pública do País, tal qual no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). No presente texto, iremos apresentaremos a Tabela completa de Natureza Jurídica e os códigos de qualificação dos respectivos representante da entidade, com fulcro no Anexo V da Instrução Norm (...)

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Área: Tabelas Práticas (IRPF, IRPJ e CSLL)


Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Pessoas que não devem entregar

Quem não deve apresentar a ECF? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Ambulantes pessoa física

A pessoa física que comercializa mercadorias deverá se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)


Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)