Hashtag: #pessoaFalecida

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Relatórios Sigilosos de pessoas falecidas ou desaparecidas: Comprovação de inventariante judicial

Qual documento comprova condição de inventariante judicial? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (01. Sua vida financeira (Registrato))

Relatórios Sigilosos de pessoas falecidas ou desaparecidas: Acesso por procurador

Como o procurador pode acessar informações sigilosas do falecido? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (01. Sua vida financeira (Registrato))

Relatórios Sigilosos de pessoas falecidas ou desaparecidas: Assinatura digital

Como faço para assinar um documento digitalmente? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (01. Sua vida financeira (Registrato))

Relatórios Sigilosos de pessoas falecidas ou desaparecidas: Documento de identificação

O Documento de identificação do solicitante pode comprovar autorização de herdeiro/inventariante? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (01. Sua vida financeira (Registrato))

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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