Hashtag: #pessoaFalecida

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Relatórios Sigilosos de pessoas falecidas ou desaparecidas: Comprovação de inventariante judicial

Qual documento comprova condição de inventariante judicial? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (01. Sua vida financeira (Registrato))

Relatórios Sigilosos de pessoas falecidas ou desaparecidas: Acesso por procurador

Como o procurador pode acessar informações sigilosas do falecido? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (01. Sua vida financeira (Registrato))

Relatórios Sigilosos de pessoas falecidas ou desaparecidas: Assinatura digital

Como faço para assinar um documento digitalmente? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (01. Sua vida financeira (Registrato))

Relatórios Sigilosos de pessoas falecidas ou desaparecidas: Documento de identificação

O Documento de identificação do solicitante pode comprovar autorização de herdeiro/inventariante? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (01. Sua vida financeira (Registrato))

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização

4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (...)

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