Hashtag: #pessoaFalecida

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Relatórios Sigilosos de pessoas falecidas ou desaparecidas: Comprovação de inventariante judicial

Qual documento comprova condição de inventariante judicial? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (01. Sua vida financeira (Registrato))


Relatórios Sigilosos de pessoas falecidas ou desaparecidas: Acesso por procurador

Como o procurador pode acessar informações sigilosas do falecido? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (01. Sua vida financeira (Registrato))


Relatórios Sigilosos de pessoas falecidas ou desaparecidas: Assinatura digital

Como faço para assinar um documento digitalmente? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (01. Sua vida financeira (Registrato))


Relatórios Sigilosos de pessoas falecidas ou desaparecidas: Documento de identificação

O Documento de identificação do solicitante pode comprovar autorização de herdeiro/inventariante? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (01. Sua vida financeira (Registrato))


Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)