Norma Regulamentadora (NR)

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Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Conceito de SESTR

Em que consiste o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)

Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Campos de Aplicação

Qual o campo de aplicação da Norma Regulamentadora (NR) nº 31? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)

Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Objetivos da norma

Qual é o objetivo da Norma Regulamentadora (NR) nº 31? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)

Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Composição do SESTR

Como deverá ser composto o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)

Norma Regulamentadora nº 3 (NR-3): Situações de embargo ou interdição

Quais são as situações em que o empregador poderá ter a empresa interditada ou a obra de construção civil embargada? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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