Hashtag: #natal

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Despesas de fim de ano

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento fiscal e contábil que deve ser observado na apuração do Lucro Real e da Base de Cálculo (BC) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) quando da realização de despesas de fim de ano, quais sejam: (i) da distribuição de cestas de Natal a colaboradores; (ii) da distribuição de brindes à colaboradores e terceiros quem mantenham vínculo com a empresa; (iii) das festas de confraterniz (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Calendário: Feriados nacionais e religiosos em 2023

No presente Roteiro de Procedimentos sistematizamos um calendário mês à mês com os feriados nacionais previstos para o ano de 2023. (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)


Férias coletivas: Desconto dos dias de natal e ano-novo

Os dias de natal (25 de dezembro) e de ano-novo (01 de janeiro) devem ser desconsiderados da contagem dos dias de férias coletivas? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)


Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)