Hashtag: #naoIncidenciaIPI
Na saída de embalagens usadas destinadas a não contribuinte ocorrerá a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
A locação de máquinas pertencentes ao Ativo Imobilizado do locador, contribuinte do IPI, está sujeita à tributação desse imposto? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Haverá incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda fundo de comércio? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras. (...)
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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))
Medida foi considerada assédio moral organizacional. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Ele apresentou mensagens que provaram as tratativas para contratação. (...)
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