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Igualdade salarial: Como reivindicar direitos

Como as trabalhadoras(os) podem reivindicar seus direitos conforme estabelecido pela lei? (...)

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Igualdade salarial: Medidas legais

Quais são as medidas previstas na Lei de Igualdade Salarial para promover a igualdade de remuneração? (...)

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Igualdade salarial: Equiparação salarial

Em quais situações a lei determina a equiparação de salários entre mulheres e homens? (...)

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Igualdade salarial: Conceito

O que é a Lei de Igualdade Salarial e qual o seu propósito? (...)

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Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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