Hashtag: #medicoVeterinario

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Medicina veterinária: Limites de atuação dos auxiliares de médicos

Trataremos neste Roteiro de Procedimentos sobre os limites de atuação dos auxiliares de médicos veterinários, estabelecidos através da Resolução CFMV nº 1.260/2019. (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)


Medicina veterinária: Responsabilidade técnica nos exames laboratoriais (Resolução CFMV nº 1.374/2020)

Veremos nesta publicação a íntegra da Resolução CFMV nº 1.374/2020, que dispõe sobre a Responsabilidade Técnica, atividades clínico-laboratoriais, Estrutura e Funcionamento dos Laboratórios Clínicos de Diagnóstico Veterinário, Postos de Coleta, Laboratórios de Patologia Veterinária e dá outras providências. (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas (normas))


Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização

4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Técnica de enfermagem consegue rescindir contrato após ser transferida unilateralmente

Para 7ª Turma, mudança caracteriza falta grave do empregador. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


TST mantém anulação de cláusula que reduzia folgas aos domingos para mulheres

CLT tem regras específicas de proteção ao trabalho das mulheres. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Bullying praticado por superior hierárquico resulta em condenação por danos morais

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Cárcere físico não é condição para caracterizar trabalho análogo à escravidão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Bancário não terá gratificação de função incorporada ao salário

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)