Hashtag: #marketplace

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Registro 1601 (Instrumentos de Pagamentos) - Geral: Participantes a serem relacionados

Quem é o participante que deve ser relacionado no registro das operações abrangidas pelo Registro 1601? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 1601: Deposito por marketplace intermediador

Quando o marketplace intermediador já deposita o valor na conta do contribuinte já com o desconto da sua comissão. Deve declarar o valor recebido líquido ou o valor bruto, incluindo a comissão? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 1601: Deposito da comissão no caso de marketplace

No caso de marketplaces, que depositam o valor já descontado da comissão, o que deve ser informado? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)