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Salão parceiro-Profissional parceiro: Centralização de pagamentos e recebimentos

Quem é responsável pela centralização de pagamentos e recebimentos? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Salão parceiro-Profissional parceiro: Cláusulas obrigatórias do contrato

Quais são as cláusulas obrigatórias do contrato de parceria (parágrafo 10 - Lei nº 13.352/2016)? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Salão parceiro-Profissional parceiro: Modelos de contrato

Há modelos de contrato de parceria para salões de beleza? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Salão parceiro-Profissional parceiro: Comprovação da relação de parceira

Como deverá ser comprovada a relação de parceria? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Salão parceiro-Profissional parceiro: Benefícios do sistema

Quais são os benefícios do novo sistema de trabalho e os maiores desafios no processo de transição? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Salão parceiro-Profissional parceiro: Ocupações previstas

Quais ocupações estão previstas para profissional-parceiro? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)