Hashtag: #licencaTrabalhista

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Licença-paternidade: Filho nascido durante as férias

O empregado tem o direito à licença-paternidade mesmo seu filho nascendo no curso de suas férias? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Licença-paternidade: Filho nascido antes das férias

Como proceder, em relação à licença-paternidade, no caso de filho nascer 2 (dias) antes do inicio das férias do empregado? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Licença-paternidade: Duração e contagem de prazo

Qual a duração da licença-paternidade a que o pai tem direito ao nascer um filho? E como se dá sua contagem? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Depósito do FGTS: Licença para tratamento de saúde de até 15 dias

Durante o período em que o trabalhador estiver de licença para tratamento de saúde de até 15 (quinze) dias a empresa deverá continuar depositando seu FGTS? (...)

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Área: Trabalhista (FGTS)

Depósito do FGTS: Empregado em licença por acidente do trabalho

Quando o empregado tiver seu auxílio-doença, decorrente de acidente de trabalho, convertido em aposentadoria por invalidez, o empregador ainda deverá depositar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do mesmo? (...)

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Área: Trabalhista (FGTS)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)