Hashtag: #licencaTrabalhista

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Licença-paternidade: Filho nascido durante as férias

O empregado tem o direito à licença-paternidade mesmo seu filho nascendo no curso de suas férias? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Licença-paternidade: Filho nascido antes das férias

Como proceder, em relação à licença-paternidade, no caso de filho nascer 2 (dias) antes do inicio das férias do empregado? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Licença-paternidade: Duração e contagem de prazo

Qual a duração da licença-paternidade a que o pai tem direito ao nascer um filho? E como se dá sua contagem? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Depósito do FGTS: Licença para tratamento de saúde de até 15 dias

Durante o período em que o trabalhador estiver de licença para tratamento de saúde de até 15 (quinze) dias a empresa deverá continuar depositando seu FGTS? (...)

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Área: Trabalhista (FGTS)

Depósito do FGTS: Empregado em licença por acidente do trabalho

Quando o empregado tiver seu auxílio-doença, decorrente de acidente de trabalho, convertido em aposentadoria por invalidez, o empregador ainda deverá depositar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do mesmo? (...)

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Área: Trabalhista (FGTS)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras. (...)

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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))