Hashtag: #licencaTrabalhista

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Licença-paternidade: Filho nascido durante as férias

O empregado tem o direito à licença-paternidade mesmo seu filho nascendo no curso de suas férias? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Licença-paternidade: Filho nascido antes das férias

Como proceder, em relação à licença-paternidade, no caso de filho nascer 2 (dias) antes do inicio das férias do empregado? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Licença-paternidade: Duração e contagem de prazo

Qual a duração da licença-paternidade a que o pai tem direito ao nascer um filho? E como se dá sua contagem? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Depósito do FGTS: Licença para tratamento de saúde de até 15 dias

Durante o período em que o trabalhador estiver de licença para tratamento de saúde de até 15 (quinze) dias a empresa deverá continuar depositando seu FGTS? (...)

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Área: Trabalhista (FGTS)

Depósito do FGTS: Empregado em licença por acidente do trabalho

Quando o empregado tiver seu auxílio-doença, decorrente de acidente de trabalho, convertido em aposentadoria por invalidez, o empregador ainda deverá depositar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do mesmo? (...)

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Área: Trabalhista (FGTS)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)