Hashtag: #lancamentoIPVA

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Lançamento do IPVA: Consequência no caso de não quitação

O que ocorre caso o lançamento não seja quitado? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)


Lançamento do IPVA: Pagamento de débito objeto de lançamento no DOE

Como pagar o débito que foi objeto de lançamento no DOE? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)


Lançamento do IPVA: Para para regularização de débito

Qual o prazo para regularizar o débito que tenha sido lançado por meio de publicação no DOE? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)


Lançamento do IPVA: Motivo de não conseguir efetuar o pagamento do IPVA

Como e a quem é comunicado o lançamento do IPVA? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)


Lançamento do IPVA: Momento do lançamento do IPVA

Quando é feito o lançamento do IPVA? (...)

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Lançamento do IPVA: Conceito para fins de IPVA

O que é o lançamento do IPVA? (...)

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Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)


Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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